O Código de Defesa do Consumidor garante a troca se houver defeito no produto.
A atividade busca fiscalizar a comercialização dos principais produtos vendidos nesta época do ano.
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto.
A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo da Bahia na última sexta-feira (1).
Uma van carregada de fogos de artifício produzidos artesanalmente foi interceptada pela polícia.
A operação vai até o dia 10 de junho.
A ação tem como objetivo fiscalizar livrarias e papelarias que comercializam materiais escolares.
Com investimento de R$ 4 milhões, o equipamento terá solenidade de inauguração nesta sexta-feira (17), às 10h.
A ação teve início hoje (6) e visa coibir a comercialização de produtos alimentícios impróprios ao consumo.
É preciso estar atento aos preços, cupons fiscais, dados do fornecedor e prazo de entrega, por exemplo.