Quem precisa regularizar a situação do título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Após o fim do prazo, qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano, que tem primeiro turno agendado para 6 de outubro, com possibilidade de segundo turno no dia 27.
O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.
Cadastro biométrico
Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria, entretanto, a falta do cadastro não configura restrição para votar.
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É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o Registro Geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.
Caso o eleitor tenha sido convocado para revisão e não tenha comparecido ao cartório pode estar com o título cancelado. Para conferir a situação eleitoral, basta instalar o aplicativo e-Título ou acessar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e na aba ‘Serviços’ constará a consulta.
Primeiro título
Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar. De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.
