Prazo para regularização e emissão de títulos eleitorais encerra na quarta

Quem precisa regularizar a situação do título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Após o fim do prazo, qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano, que tem primeiro turno agendado para 6 de outubro, com possibilidade de segundo turno no dia 27.

O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

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Cadastro biométrico

Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria, entretanto, a falta do cadastro não configura restrição para votar.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o Registro Geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Caso o eleitor tenha sido convocado para revisão e não tenha comparecido ao cartório pode estar com o título cancelado. Para conferir a situação eleitoral, basta instalar o aplicativo e-Título ou acessar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e na aba ‘Serviços’ constará a consulta.

Primeiro título

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar. De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.