A partir desta segunda-feira (13), os Cartórios de Registro Civil da Bahia e o Poder Judiciário promovem a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa segue até esta sexta-feira (17), e visa assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como a Certidão de Nascimento, a quem ainda não possui, bem como viabilizar a emissão de segunda via de registros nascimento e casamento. O foco é atender a população em situação de rua, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade.
Além de Salvador, a iniciativa contempla 150 municípios baianos, a exemplo de Pojuca, Dias d’Ávila e Candeias, na região metropolitana.
Idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela fiscalização dos Cartórios no Brasil, a ação conta com o apoio da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), entidade que reúne todos os registradores civis da Bahia, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira destacou os diversos mutirões promovidos pelo órgão ao longo de 2023. “Mais de 30 mil pessoas já tiveram suas documentações básicas emitidas, a exemplo de pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados. Voltarmos nossos olhares às pessoas em privação de liberdade, nesta ação conjunta, é garantir a cidadania de todos, um direito universal”, afirma o gestor.
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Pontos de atendimento
- Salvador, das 8h às 16h, no ponto de atendimento do CadÚnico, localizado no Comércio, e na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe;
- Candeias, das 8h às 16h, na Rua da Esperança, Centro;
- Pojuca, das 8h às 13h e 14h às 16h, na praça Dr. Lauro de Freitas, Ccentro;
- Dias d’Ávila, das 8h às 12h e 13h às 15h, na Rua Florêncio Borges.
