Medida ocorre dias após resgate de 163 operários em condições análogas à escravidão.
Documento é necessário para realizar adequação de nome e gênero.
Primeira via do documento é gratuita.
Atendimentos foram ampliados após emissão de quase 10 mil documentos.
Após a data, qualquer alteração no cadastro só poderá ser realizada depois da votação deste ano.
Para solicitar os pais ou responsáveis devem comparecer na sede da Sepadhir.
Para efetuar o pagamento é disponibilizado o código de barras da conta ou o arquivo em PDF.
A exigência começa a valer a partir do dia 26 de dezembro.
Emissão do documento seguirá um padrão nacional e poderá ser feita pelo site ou por aplicativo mobile.
O TRE-BA disponibiliza canais de atendimento online e presenciais.