Salvador
Procon-BA inicia fiscalização de lojas e estabelecimentos para o Dia dos Namorados
A operação vai até o dia 10 de junho.
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RedaçãoA Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou a operação Afrodite 2022 em Salvador, com o objetivo de coibir práticas abusivas dos fornecedores com a oferta de produtos e serviços voltados ao Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho.
O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) vai fiscalizar estabelecimentos até o dia 10 de junho.
Os alvos principais da fiscalização são lojas de lingeries, sex shops e motéis da capital. Durante a operação serão observadas informações obrigatórias, disponibilização de preços, vendas casadas, prazos de validade, tradução dos produtos importados, disponibilização de Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento, entre outros.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer penalidades, a exemplo de multas.
Quem quiser fazer denúncias junto ao órgão deve fazê-lo pelo aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
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