Pontos de vendas de fogos de artifício são fiscalizados em Salvador e RMS

Pontos de vendas de fogos de artifício em Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS) são alvo de mais uma fase da Operação Em Chamas, nesta segunda-feira (20), para o controle do mercado desses produtos. Uma van lotada de fogos foi interceptada por policiais da CFPC quando tentava sair de um dos pontos de venda, na Avenida Luiz Viana Filho. Foi constatado transporte de fogos – produzidos artesanalmente – de maneira irregular, além da venda clandestina.

Durante as ações, são verificados certificados e outros documentos relativos às condições de produção, armazenamento, transporte e venda dos fogos de artifício e outros artefatos explosivos. A operação é realizada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) com outros órgãos fiscalizadores.

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De acordo com o coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, a maioria dos comerciantes já foi notificada em anos anteriores e tem conhecimento das sanções legais. “Estamos reforçando a responsabilização dos que descumprirem com as normas para este mercado, uma vez que as irregularidades podem resultar em riscos para todos que manuseiam estes produtos, clientes e toda a sociedade”, informou.

As ações seguirão até novembro, durante as eleições e a Copa do Mundo. Atuam em conjunto a CFPC, o Exército Brasileiro, a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).