A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), iniciou nesta segunda-feira (6) a primeira fase da operação Natal 2021. Nesta etapa, o órgão fiscalizará os mercados e supermercados da capital baiana a fim de coibir a comercialização de produtos alimentícios impróprios ao consumo.
Será alvo da fiscalização as práticas que atacam o direito do consumidor, em especial, os produtos que fazem parte da ceia natalina. Durante a fiscalização, os agentes do órgão da SJDHDS verificarão as condições de acondicionamento, prazos de validade, ostensividade e precisão na colocação dos preços, bem como outras práticas que podem lesar os consumidores.
Durante o decorrer da operação, ainda serão fiscalizados os centros comerciais e lojas de rua para prevenir as práticas abusivas durante a compra dos produtos da ceia e dos presentes natalinos.
Os consumidores também poderão participar do processo de investigação dos fornecedores, oferecendo denúncias ao órgão através do aplicativo Procon BA Mobile ou do e-mail: [email protected].
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