Ainda na recomendação, a DPE requisita a elaboração de um plano de retomada de atendimento e tratamento de pacientes graves.
Segundo a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), famílias que recebem o benefício de auxílio aluguel na Bahia não devem ter o pagamento interrompido. Por...
O Comitê Estadual de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, do qual a Defensoria Pública da Bahia faz parte, está auxiliando as pessoas que precisam...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou nessa quarta-feira, 18, o edital de seleção para estagiários de ensino médio e técnico em Administração,...
Nesta quinta-feira (19) a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA volta a realizar o mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans...
O processo de regularização de imóveis em Camaçari ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (28). Isso porque 90 famílias da Gleba E tiveram dificuldade em obter...
Nesta quarta-feira (15), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizará diversas orientações, na estação Nova Lapa, das 8h às 12h, em Salvador. A ação...
Será realizado nesta sexta-feira (10) o segundo mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas transexuais, travestis e trangêneros, a partir dos 18 anos que...
Uma unidade móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia estará disponível no dia 15 de fevereiro, das 10h às 13h, na Estação da Lapa em...