Após Uesb arquivar processo interno sobre assédio, Sinjorba classifica decisão como ‘fajuta’

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) emitiu uma nota, nesta terça-feira (7), que acusa a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) de “favorecer” acusado de assédio moral e “trabalhar para arquivar internamente” o caso, e classifica Processo Administrativo Disciplinar como “PAD fajuto”.

Em março de 2023, quatro servidores entraram em contato com o sindicato e formalizaram uma denúncia contra o servidor Rubens Jesus Sampaio e outros três servidores que atuavam na TV, Rádio e Assessoria de Comunicação da Instituição. Foi aberta uma sindicância que ocasionou em um PAD. Em maio, foi protocolada uma denúncia no Ministério Público do Trabalho, que gerou a suspensão imediata de Sampaio, que era diretor da Uesb.

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Entretanto, em 15 de abril de 2024, a comissão de sindicância decidiu pelo arquivamento do caso e alegou que, “no conjunto dos elementos probatórios, de depoimentos e testemunhas, não ter restado configurado prática de assédio moral e/ou abuso de poder”.

“A Comissão do PAD ouviu apenas testemunhas favoráveis ao acusado, desconsiderou os depoimentos dados à Sindicância que atestaram o assédio e, ao final, entregou o relatório do trabalho ao advogado do investigado no mesmo dia em que foi concluído, sem que houvesse homologação oficial e publicação por parte da instituição”, denuncia o presidente do Sinjorba, Moacy Neves.

A entidade diz que a Comissão correu para encerrar o trabalho no dia 15 de abril de 2024, prazo final para que a universidade e o acusado entregassem suas alegações finais na Ação Civil Pública que tramita no Tribunal Regional do Trabalho. Segundo o sindicato, as assinaturas eletrônicas dos membros do PAD foram reunidas ao relatório, no SEI da instituição, às 17h26, e às 21h50 do mesmo dia o advogado do acusado juntou o documento no Tribunal do Trabalho.

“Foi feito tudo correndo e de forma ilegal para que o resultado do Processo Administrativo, arquivando as denúncias, fosse juntado à Ação Civil Pública e pudesse interferir na sentença do TRT”, diz Moacy Neves. Ele acrescenta que a comissão não esperou sequer que uma das vítimas denunciantes assinasse seu depoimento e incluíram-no no relatório final à revelia, em claro sinal de pressa e descuido com situação tão séria.

Para Moacy, a Uesb cometeu uma grave ilegalidade para proteger um acusado de assédio. “Desde março de 2023, a instituição deu sinais claros que não iria tratar este caso com a seriedade merecida, e por isso fomos ao MPT, mas não acreditávamos que a Reitoria chegasse a este extremo a fim de engavetar a denúncia”, lamenta. O caso do PAD, chamado de “fajuto” pelo sindicato, será levado ao Ministério Público e à Corregedoria-Geral do Estado.