Docentes de universidades estaduais da Bahia paralisam atividades por 24h na quinta

Os professores que atuam na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), bem como na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) paralisarão por 24 horas as atividades acadêmicas, em todo o estado, na quinta-feira (18).

O protesto se une ao Movimento Docente, além de outras entidades sindicais da Frente Única de Servidores Públicos Baianos; todos suspenderão os trabalhos no mesmo dia. Já a manifestação terá concentração às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

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O ato é pautado pela temática abordada pelo ato ‘Não queremos viver pela metade’. No enumerado das principais reivindicações da Frente Única de Servidores Públicos está a abertura da mesa de negociação. Conforme o grupo, desde 2015 o conjunto do funcionalismo público acumula perdas salariais em decorrência do não pagamento da reposição inflacionária anual, que, para algumas categorias, representa a perda de aproximadamente 50% do valor de compra do salário.

Os servidores também alegam que o Governo do Estado ataca os direitos trabalhistas da categoria. Outras reclamações da categoria são o avanço na desarticulação do Planserv, além da estagnação no valor do vale-refeição, entre outros.

Pauta interna 

De acordo com a Coordenação da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), o Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas) também intensificará a reivindicação da pauta 2024. Neste ano, os eixos são reposição salarial; direitos trabalhistas; financiamento; bem como autonomia financeira, administrativa e acadêmica.

O coordenador-geral da Aduneb, Clóvis Piáu, destaca que desde o início do governo de Jerônimo Rodrigues, de maneira responsável e incansável, os docentes buscam a negociação.

“A pauta de reivindicações já foi protocolada na Governadoria e secretarias de Administração e Educação em abril e novembro de 2023, e janeiro e abril deste ano. Porém, até o momento, as representações do Palácio de Ondina apenas recebem a comissão de docentes para o que chamam de ‘mesa de diálogo’, sem que ela tenha um caráter de negociação. Evidenciam, assim, a falta de vontade política com as professoras e os professores que proporcionam conhecimento, formação e desenvolvimento a todas as regiões da Bahia”, garante Piáu.

Reivindicação das Uebas

• Reposição salarial
  Reposição completa das perdas salariais acumuladas nos últimos nove anos (2015-2023), o que, segundo o Dieese (a partir do IPCA), justifica um reajuste entre 42,46% e 42,02%, a depender da classe, e com o compromisso de retomar a política de correção salarial a cada ano.
• Direitos
  Cumprimento integral dos direitos trabalhistas dos professores, efetivos e temporários, ativos e aposentados, previstos no Estatuto do Magistério Superior Público das Uebas – Lei 8352/2002 e nas demais legislações trabalhistas. Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de vagas permanente do Magistério Público das Uebas. Adequar as atuais disposições sobre concessão de passagem/transporte/translado para docentes das Uebas às necessidades e realidades de cada universidade, incluindo os deslocamentos, para garantir o exercício da docência. Adequar as atuais disposições sobre concessão de passagem/transporte/translado para docentes das Uebas às necessidades e realidades de cada universidade, incluindo os deslocamentos para garantir o exercício da docência.
• Financiamento
  Repasse orçamentário anual às Uebas de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos, com revisão do percentual a cada dois anos, sendo o novo orçamento sempre superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do orçamento aprovado. Atualmente, esse repasse não chega a 5%. Autonomia financeira, administrativa e acadêmica. Cumprimento do artigo 207 da Constituição Federal, com garantia da gestão democrática das universidades, inclusive cancelamento da lista tríplice para escolha de reitor, com nomeação do mais votado ou mais votada.