Projeto de lei que atualiza carreira de professores indígenas é entregue por Jerônimo na Alba

Nesta quinta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) acompanhado de representantes de comunidades indígenas para entregar o Projeto de Lei (PL) que prevê a modernização da carreira dos professores originários.

Foto: Reprodução

A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado em 2023, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional. A previsão é que a votação seja realizada em caráter de urgência, na próxima terça-feira (23).

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“Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta Casa caminhem com a gente”, afirma Jerônimo.

Conforme o projeto, encaminhado na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, os docentes e gestores indígenas efetivos receberão os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais professores do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Presentemente, o Governo do Estado conta com um quadro de 700 professores indígenas espalhados por todo o estado.

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“Esse é um marco histórico e impactante para a comunidade educacional indígena na Bahia. Com a aprovação desse projeto de lei, a carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que eles tenham acesso ao ensino superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a educação indígena como um todo”, garante a secretária estadual da Educação em exercício, Rowenna Brito.

O cacique e professor Reginaldo Akanawã Pataxó Hãhãhãe, presidente do Fórum de Educação Indígena (Forumeiba), celebrou a iniciativa do Governo da Bahia.

“É emocionante ver que o governador, antes secretário de Educação, cumpriu sua promessa de resolver esse problema assim que tivesse poder para isso. Esse avanço chega como um presente antecipado pelo Dia dos Povos Indígenas, que é amanhã”, pontua.

“Não há o que se discutir. São séculos à espera de uma reparação social como esta, que está sendo realizada por um indígena que sentou na cadeira de governador e tem ajudado o seu povo a se libertar do preconceito”, relatou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes.

Ações 

A valorização dos profissionais integra o conjunto de ações que visam fomentar a educação dos povos originários na Bahia. Conforme o Governo do Estado, estão sendo investidos cerca de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena, com o objetivo de criar ambientes adequados para o aprendizado, com respeito à cultura e aos saberes tradicionais.

Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália.

De acordo com Patrícia Pataxó, superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, as ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. “A interculturalidade nas escolas estaduais também é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, garante.