Com investimento de R$ 53,5 milhões, inscrições para o Programa Mais Futuro iniciam segunda

As inscrições para os estudantes universitários que desejam participar do Programa Mais Futuro serão iniciadas na segunda-feira (8) e seguem até o dia 8 de maio. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou o edital 2024 referente ao programa na sexta-feira (5). A iniciativa terá um investimento superior a R$ 53,5 milhões.

Instituído em 2015, o programa beneficia, com auxílio permanência, estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico; regularmente matriculados em curso de graduação presencial e que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

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A iniciativa concede três tipos de auxílio permanência. São R$ 300 para o Perfil Básico, direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam; R$ 600 para o Perfil Moradia, destinado para aqueles discentes que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação. Existe ainda o Perfil Complementar, que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de ensino superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 1º de setembro de 2021.

O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do inciso III do art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1º de setembro de 2021.

O procedimento deve ser realizado de forma online, no endereço eletrônico disponível aqui. Conforme o cronograma divulgado, a publicação da lista final de homologados deverá ser feita no dia 7 de junho.