Defensoria Pública realiza segundo mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans

Será realizado nesta sexta-feira (10) o segundo mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas transexuais, travestis e trangêneros, a partir dos 18 anos que desejam adotar o nome social em documentos oficiais. O serviço estará disponível das 8h30 às 12h na Escola Superior da Defensoria Pública, no Canela, em Salvador.

Moradores de outras regiões da Bahia também podem participar no mutirão. Basta levar os documentos obrigatórios, que poderá ser encaminhado via ofício para o cartório da comarca onde a pessoa reside, ou para a unidade da Defensoria local, caso a cidade possua uma.

Os documentos necessários para o registro do nome social em documentos oficiais são: carteira de identidade; CPF; comprovante de residência; certidão de nascimento, todos originais e cópia; antecedentes criminais; certidão dos quatro cartórios de protestos e títulos e documento; certidão de quitação eleitoral; certidão da Justiça Federal, Cível, Criminal e Execução Penal; certidão da Justiça Estadual, Cível, Criminal e Execução Penal.

A coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante, Lívia Almeida, afirmou que o mutirão é uma forma de garantia de dignidade. “Esse tipo de ação dá visibilidade à causa e ao direito. É uma ação positiva em prol da inclusão desse público, na maioria das vezes marginalizado. Através de mutirões como esse, pessoas tomam conhecimento que possuem o direito à retificação de nome e gênero, garantindo sua dignidade.”

No local também poderá ser feita a emissão de documentos necessários.

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