A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto.
Confira os novos valores definidos pelo piso.
A Bahia já conta com 22 polos instalados em 21 municípios.
O benefício será concedido em parcela única.
O projeto atenderá MEI, microempresas, empresas de pequeno porte, profissionais liberais e autônomos.
A lei é originada do Projeto de Lei nº 022/2019, de 30 de abril, de autoria do vereador Dentinho do Sindicato (PT).
A Câmara Municipal havia aprovado o projeto de lei em segunda votação há sete dias.
Conforme o prefeito, serão beneficiados até 555 profissionais.
Segundo o Caged, no primeiro trimestre de 2021 cerca de 25 mil pessoas com deficiência e reabilitadas perderam o emprego formal.
A propaganda partidária estava extinta desde 2017.