O valor da renda emergencial é de R$ 600.
A LOA é responsável por estimar a receita e fixar despesas da administração municipal para o próximo ano.
Entre 14 de julho e 6 de outubro, foram recebidas mais de 25 mil inscrições.
A abertura da conta poderá ser automática.
A Lei Orçamentária Anual estabelece uma programação de gastos para o próximo exercício anual.
Podem concorrer entidades jurídicas sem fins lucrativos ou grupos e coletivos sem constituição jurídica que tenham como finalidade a cultura.
O portal possui informações gerais sobre a aplicação da Lei.
Técnicos explicam os principais aspectos dos chamamentos já lançados por meio do programa.
Regras começam a valer em 180 dias.
A partir do encontro será realizada a construção do plano municipal baseado nas sugestões do público.
A extensão do prazo não vale para remédios sujeitos a controle sanitário especial.
A pena será de reclusão de seis meses a quatro anos, se o fato não constituir crime mais grave.
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