O benefício de R$ 150 seria pago até dezembro deste ano.
A lei pretende ainda, obrigar as concessionárias a pintar as torres de energia elétrica para ajudar os pilotos na visualização.
O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é uma iniciativa da Sedap.
A lei prevê concessão de incentivos fiscais e econômicos para atração e manutenção de investimentos no município.
A iniciativa prevê o pagamento no valor total de R$ 900, a ser pago em três parcelas fixas.
A nova lei reconhece os serviços educacionais como essenciais.
Entre as principais alterações está a ampliação da validade da carteira de habilitação.
Outros países da região, como a Argentina, o Chile, a Colômbia e o Peru, permitem o uso de cannabis medicinal.
As novas medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro.
O valor da renda emergencial é de R$ 600.