Brasil
Comissão do Senado aprova Lei Marília Mendonça, que prevê sinalização em torres de energia
A lei pretende ainda, obrigar as concessionárias a pintar as torres de energia elétrica para ajudar os pilotos na visualização.
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (30) a proposta de criação da Lei Marília Mendonça. O Projeto de Lei 4.009/2021 prevê a implantação de alertas obrigatórios em torres de energia para evitar acidentes aéreos como o que aconteceu com o avião que transportava a cantora. A aeronave bateu em cabos elétricos antes de cair em Piedade de Caratinga (MG), no dia 5 de novembro. Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
A lei pretende obrigar as concessionárias a pintar as torres de energia e instalar esferas coloridas para ajudar os pilotos na visualização das linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. Atualmente, já existe uma legislação que exige a implementação dessas esferas, mas apenas a uma determinada distância.
De acordo com Telmário Mota (PROS-RR), autor do PL, “uma linha de transmissão pode ter sido a causadora do acidente de uma aeronave considerada até então segura, sem deixar sobreviventes. O que podemos fazer neste momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger nossos brasileiros de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro da mesma natureza”, justificou.
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