As inserções nacionais estão previstas para irem ao ar às terças, quintas e sábados, enquanto as estaduais, às segundas, quartas e sextas.
Todos os estados seguirão o horário de Brasília (DF).
No entanto, o TSE fixou a tese de que o disparo em massa de mensagens pode configurar abuso de poder econômico a partir das eleições de...
“Aqui não se faz nada às escondidas. É tudo transparente e aberto pelo bem da democracia brasileira”, sinalizou o ministro.
O documento publicado hoje (2) conta com a assinatura de 18 autoridades.
O Tribunal considerou o agravamento da pandemia da Covid-19 no país.
A multa pode variar de acordo com o valor estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral.
A ação deve ser feita pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
Abstenção dos eleitores no segundo turno foi de 29,5%.
Tribunal atualiza números de eleitores que não votaram hoje.