O projeto propõe medidas de benefício fiscal e econômico, como a isenção, total ou parcial, de tributos.
As sessões passam a acontecer às 17h, sempre às quartas-feiras.
A nova lei reconhece os serviços educacionais como essenciais.
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As propostas foram apresentadas pelo vereador Júnior Borges (DEM).
A proposta visa intimidar a atuação do estuprador e acelerar o processo de prisão e condenação.
O projeto é uma iniciativa do Poder Executivo.
Para terem direito ao auxílio, as pessoas deverão se encaixar em alguns critérios definidos pela Lei Estadual.
A pena será de reclusão de seis meses a quatro anos, se o fato não constituir crime mais grave.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 10.75/2020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à pandemia do novo coronavírus....