Representantes das secretarias municipais, acompanhados de policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Camaçari, realizaram, na manhã da sexta-feira (22), uma ação para vistoriar...
Os eventuais problemas identificados durante o uso de testes para o novo coronavírus devem ser notificados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida tem...
A Lei Estadual nº 14.258 determina o uso de máscaras de proteção em locais de trabalho e estabelece multa para os estabelecimentos que descumprirem as medidas. O...
Desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Camaçari adota medidas preventivas com o objetivo de evitar a propagação do vírus na...
A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), irá dar continuidade às fiscalizações de cunho educativo sobre prevenção ao coronavírus e poluição sonora na sede...
Visando garantir um mercado de consumo mais seguro no período natalino, época em que o número de compras se intensifica, a Superintendência de Proteção e Defesa...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Delegacia do Consumidor (Decon) deflagraram esta semana uma operação conjunta para fiscalizar o comércio de...
Integrar a comunidade e o comércio a partir do ordenamento da utilização do espaço público. Esta é uma das propostas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e...
O Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), deu início, nesta semana, às fiscalizações em comércios de brinquedos e...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), iniciou a Operação Afrodite 2019...