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Operação Dia das Crianças do Procon fiscaliza comércio de produtos infantis na RMS

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O Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), deu início, nesta semana, às fiscalizações em comércios de brinquedos e fornecedores de produtos infantis, em Salvador e Região Metropolitana através da Operação Dia das Crianças 2019, que ocorrerá até sexta-feira (4).

Agentes do Procon-BA farão vistorias nos estabelecimentos para verificar se os produtos expostos possuem precificação adequada, prazos de validade e certificações do Inmetro, se há casos de vendas casadas ou ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas lojas. Os fornecedores autuados poderão pagar multas de R$ 400 até R$ 6 milhões.

Quaisquer denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

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