Por ser considerado o mês das noivas, maio contará com a fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) em joalherias, lojas de comercialização...
Nesta sexta-feira (15), após a inauguração do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em Camaçari, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), verificou as condições...
Com intuito de promover acessibilidade no Carnaval para pessoas com deficiência, a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) promove diversas ações durante...
Instituído pelo Decreto nº 8373/2014, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), torna obrigatório para todas as empresas o envio ao Governo,...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou, nesta semana, a Operação Volta às Aulas, com a fiscalização de instituições particulares de ensino para...