Por ser considerado o mês das noivas, maio contará com a fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) em joalherias, lojas de comercialização e aluguel de trajes de casamentos em Salvador e Região Metropolitana. Intitulada de “Bem Casados 2019” a ação teve início nesta terça-feira (14) e pretende fiscalizar e coibir práticas abusivas.
Durante a ação, serão observados os seguintes aspectos: precificação adequada dos produtos expostos à venda, disposição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso no estabelecimento, condições de pagamento, eventuais descontos praticados, política de troca, rotulagem dos produtos e a prática de venda casada, que é proibida por lei.
As denúncias relacionadas às práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo e-mail: [email protected] e pelo aplicativo Procon Ba Mobile.
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