Câmara de Camaçari e Fieb mantêm diálogo para garantir retorno do REIQ

O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Júnior Borges (DEM/UB), acompanhado do vice-presidente Dilson Magalhães Jr. (PSDB) e dos vereadores Gilvan Souza (PSDB), Jamelão (Cidadania) e Mar de Areias (DEM/UB), esteve reunido com o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, para diálogo sobre a manutenção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) no Brasil.

Na reunião desta quarta-feira (26), na sede da Fieb, em Salvador, os parlamentares reforçaram os impactos negativos que o fim do benefício tributário acarretaria para o setor, colocando em risco cerca de 30 mil empregos na Bahia, e expressaram preocupações das quais a Fieb demonstrou também compartilhar.

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Por meio de medida provisória publicada no dia 31 de dezembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou o REIQ. Ricardo Alban confirmou que a Federação também tem se movimentado com o intuito de convencer o governo federal do quanto a revogação é nociva para as finanças do país, pois além do risco de provocar demissões em massa, também pode comprometer a arrecadação fiscal por parte da administração pública.

“Vai muito além do Polo Petroquímico, já que aglomera o setor químico como um todo. Para a indústria da saúde, por exemplo, essa medida cria uma penalidade não prevista para um setor que enfrentou grandes dificuldades com o problema da Covid. É de uma incoerência total”, argumentou Alban.

“Nossa vinda é para nos colocar à disposição, e também para deixar a Fieb ciente de que há um movimento pela manutenção do REIQ, e esse grupo de pessoas — do qual fazem parte o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior, entre outras lideranças políticas — está alinhado, de forma suprapartidária, na busca para resolver essa situação”, pontuou Júnior Borges.

O vereador Gilvan Souza reforçou a importância de atuar de maneira estratégica, alinhada e embasada para ampliar as chances de sucesso no objetivo de, mais uma vez, sensibilizar o Congresso Nacional e evitar que a extinção do REIQ se concretize. Em 22 de junho do ano passado, o Senado havia aprovado a revogação gradual do benefício (lembre aqui).

“Temos clareza do que a retirada do regime especial pode causar, e são esses impactos que queremos evitar. É essa a grande razão da nossa mesa aqui. Evitar a perda econômica, a incapacidade de competitividade da indústria brasileira, a inviabilidade da aquisição de matéria-prima com impostos reduzidos e todas as consequências disso lá na ponta, na vida do trabalhador”, ressaltou o vereador.

O encontro ainda contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico de Camaçari, Waldy Freitas; da gerente de Relações Institucionais da Braskem, Magnólia Borges; e do superintendente-geral do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), Mauro Guimarães.