14 de outubro de 2026

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Todas as publicações do tópico: Lei Orgânica

Alba aprova por unanimidade novo projeto que moderniza a Lei Orgânica da PGE-BA

Proposta foi discutida em plenário e contou com a presença da procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli.

Última audiência pública sobre revisão da Lei Orgânica acontece em Barra do Jacuípe nesta quinta

O encontro ocorrerá no Centro Educacional Darcy Ribeiro.

Câmara de Camaçari promulga emenda à LOM que amplia para 23 o número de vereadores

Nos dois turnos de votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.

Câmara realizará três audiências públicas para discutir Lei Orgânica do Município

A primeira acontecerá no dia 18 de abril, em Vila de Abrantes.

Vereadores participam de reuniões para revisão geral da Lei Orgânica

Encontros ocorrem toda quarta-feira e também se destinam ao Regimento Interno.

Grupos Técnicos de Estudos debate revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno

Os grupos foram criados para colaborar com os trabalhos das Comissões Parlamentares Especiais.

Em emenda à lei orgânica, Mesa Diretora da Câmara propõe eleição conjunta de presidentes

Se aprovada, em 1º de janeiro do primeiro ano da legislatura os vereadores elegerão as Mesas para dirigir os trabalhos no primeiro e segundo biênio.

Audiência pública para debater Lei Orgânica Municipal é adiada para 2023

O anúncio foi feito pelo vereador Gilvan Souza (PSDB).

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