O presidente da Comissão Especial para revisão geral da Lei Orgânica Municipal (LOM), vereador Niltinho (PSDB), e o presidente da Comissão Especial para Reforma e Adequação do Regimento Interno da Câmara de Camaçari, vereador Dr. Samuka (Cidadania), acompanharam as reuniões dos dois Grupos Técnicos de Estudo criados para auxiliar o trabalho dos colegiados. As reuniões aconteceram na manhã desta quarta-feira (19) e contaram ainda com a presença dos vereadores Dedel Reis (Republicanos) e Tagner (PT), que acompanharam parte das reuniões.
Este é o quarto encontro dos GTs para debater os dispositivos legais. As reuniões dos grupos acontecem, ordinariamente, toda quarta-feira, no período da manhã. Já foram debatidas as diretrizes relacionadas às metodologias de trabalho, cronogramas e outros assuntos norteadores dos estudos a serem realizados, além de já contemplarem a análise dos textos, ponto a ponto, com a apresentação das sugestões e pontuações dos membros dos grupos.
Segundo o vereador Dr. Samuka, os trabalhos estão acontecendo de maneira produtiva, com uma ampla discussão feita com a responsabilidade e o cuidado que as matérias exigem. “Os trabalhos estão avançados. Hoje acompanhamos aqui as ponderações do Grupo Técnico referentes às competências de Presidência da Câmara. Estamos buscando fazer os ajustes necessários para que o documento esteja adequado às necessidades do Poder Legislativo e da sociedade. Destacamos que é importante a participação dos vereadores e de todos os agentes envolvidos no trabalho legislativo”, declarou o parlamentar.
Também participou das reuniões o presidente da Comissão de Defesa de Políticas Públicas da OAB Camaçari, o advogado Rodrigo Ribeiro. “Muito importante esses trabalhos que vêm sendo realizados aqui na Câmara, especialmente porque diz respeito a toda a sociedade. Estive aqui como ouvinte, acompanhando as discussões que estão sendo feitas e aproveitando para colocar a OAB à disposição para colaborar com o que for necessário para o bom andamento dos trabalhos”, pontuou.
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Cabe lembrar que foi criado um e-mail, [email protected], para o qual poderão ser enviadas demandas, questionamentos, sugestões, críticas e outras pontuações dos cidadãos, assessores ou parlamentares.
Formação
O Grupo Técnico de Estudos da revisão geral da Lei Orgânica do Município é coordenado pelo servidor Helder Erlan Damasceno Brito de Matos e tem como relator o servidor Cristiano Cruz Alves. Os membros são a servidora Karina de Arêa Leão Machado; Ciro Moraes Fernandes; Andrea Lustosa Varella; Juliana de Santana Mandu; Giuseppi Mario Reis D’Errico; Gabriel Lago Santos; Marilton Cézar Silva Trabuco; Taislane Bittencourt Santana, e Emily Irlane Lins de Luna Sales. A secretária do grupo é a servidora Luciane Santana Silva.
A Comissão Especial criada para revisão geral da Lei Orgânica é formada pelos vereadores Niltinho (PSDB); Gilvan Souza (PSDB); Deni de Isqueiro (União); Tagner Cerqueira (PT), e Jamelão (Cidadania). Os suplentes são Dedel Reis (Republicanos) e Jamessom (União).
Já o Grupo Técnico de Estudos da reforma e adequação do Regimento Interno é coordenado pela servidora Karina de Arêa Leão Machado e tem como relator o servidor Ciro Moraes Fernandes. Os membros do colegiado são os servidores Helder Erlan Damasceno Brito de Matos; Cristiano Cruz Alves; Andrea Lustosa Varella; Juliana de Santana Mandu; Giuseppi Mario Reis D’Errico; Gabriel Lago Santos; Marilton Cézar Silva Trabuco; Taislane Bittencourt Santana, e Emily Irlane Lins de Luna Sales. O secretário do grupo é o servidor Gleidson Santana Gomes.
A Comissão Especial para reforma e adequação do Regimento Interno é formada pelos vereadores Dr. Samuka (Cidadania), Gilvan Souza (PSDB), Jamesom (União), Tagner Cerqueira (PT) e Niltinho (PSDB). Como suplentes estão Deni de Isqueiro (União) e Jamelão (Cidadania).
