Última audiência pública sobre revisão da Lei Orgânica acontece em Barra do Jacuípe nesta quinta

Nesta quinta-feira (9), a Câmara de Camaçari encerrará o ciclo de três audiências públicas sobre a revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), na orla. O encontro está programado para acontecer a partir das 9h, no Centro Educacional Darcy Ribeiro, em Barra do Jacuípe/Monte Gordo. As mudanças sugeridas pelo Legislativo têm previsão de serem votadas ainda este ano.

Conforme o presidente da Câmara e pré-candidato a prefeito Flávio Matos (União), as audiências públicas visam ouvir a comunidade e coletar demandas e necessidades a partir da vivência da população.

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“Queremos entender o que a população quer para o futuro de Camaçari, quais as necessidades efetivas e os caminhos e sugestões para sanar as demandas e garantir um município forte e desenvolvido”, afirma Matos.

Os interessados em participar ativamente do encontro, utilizando o direito da palavra, poderão se inscrever presencialmente, no momento da audiência, ou através de mensagem enviada para o número de WhatsApp (71) 9 8144-6174. A ação é limitada e contempla o total de 20 inscritos.

No decorrer do debate, integrantes do Grupo Técnico de Estudos da revisão geral da Lei Orgânica do Município, coordenado pelo subprocurador da Câmara, Helder Erlan Damasceno Brito de Matos, apresentarão as mudanças propostas pelo Legislativo na lei. Também falarão sobre a nova proposta os integrantes da Comissão Especial de Revisão da LOM, presidida pelo vereador Niltinho (PRD), com relatoria do vereador Herbinho (União), e composta ainda por Deni de Isqueiro (União), Tagner Cerqueira (PT) e Jamelão (Cidadania).

A Lei Orgânica de Camaçari teve sua última atualização em 2008. Iniciados em 2023, os trabalhos de revisão chegam a quase um ano de produção. A primeira audiência ocorreu no dia 18 de abril, na sede, no plenário da Casa Legislativa. A segunda, em Vila de Abrantes, no Colégio Eliza Dias de Azevedo, no último dia 30.