Aconteceram, na manhã desta quarta-feira (5), a segunda reunião do Grupo Técnico de Estudos para a revisão geral da Lei Orgânica Municipal (LOM) e a terceira reunião do Grupo Técnico de Estudo da reforma e adequação do Regimento Interno da Câmara de Camaçari. Os grupos foram criados para debater e colaborar com os trabalhos das Comissões Parlamentares Especiais, criadas pela Mesa Diretora para a realização das readequações dos dispositivos legais citados.
As reuniões dos grupos acontecem, ordinariamente, toda quarta-feira, no período da manhã. Já foram debatidas as diretrizes relacionadas às metodologias de trabalho, cronogramas e outros assuntos norteadores dos estudos a serem realizados e, atualmente, os trabalhos estão voltados para a análise dos textos, ponto a ponto, com a apresentação das sugestões e pontuações dos membros dos grupos.
Cabe lembrar que foi criado um e-mail para o qual poderão ser enviadas demandas, questionamentos, sugestões, críticas e outras pontuações dos cidadãos, assessores ou parlamentares. O endereço de e-mail é [email protected].
O coordenador do GT da revisão da LOM, o subprocurador da Casa Legislativa, Helder Matos, destacou que o encontro foi bastante produtivo. “Tivemos uma reunião muito produtiva e conseguimos avançar de maneira significativa nas discussões do texto atual da Lei Orgânica, definindo quais serão as nossas sugestões para o anteprojeto que prevê a revisão desse texto. É um trabalho longo, minucioso e que requer muito comprometimento para que possamos nos debruçar de maneira plena na construção de uma lei que possa refletir os anseios da sociedade de Camaçari”, avaliou.
Clique aqui e siga o canal do Destaque1 no WhatsApp
Já a coordenadora do GT da reforma e adequação do Regimento Interno da Câmara, a procuradora da Casa Legislativa, Karina de Arêa Leão Machado, ponderou que o trabalho feito pelos dois grupos tem como objetivo auxiliar os vereadores que compõem as Comissões Especiais no sentido do que é possível tecnicamente compor os novos textos. “É importante deixar claro que temos um papel de auxílio técnico das propostas que os parlamentares apresentem para o novo Regimento Interno. Esse é o momento em que os vereadores podem sugerir, avaliar, propor as mudanças que achem necessárias para garantir o melhor andamento do trabalho legislativo”, ressaltou.
