Os prazos valem por 120 dias.
Na ação, o MP requer ainda que as faculdades suspendam integralmente a cobrança de atividades extracurriculares realizadas somente de forma presencial.
A Prefeitura de Camaçari publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (4) o Decreto n° 7.342 sobre novas medidas econômicas adotadas no município, que...
A Câmara de Vereadores realizou na manhã desta segunda-feira (4) duas sessões extraordinárias para votar, em regime de urgência, os projetos de lei que reduzem salários...
A Câmara Municipal debateu nesta quarta-feira (29), em sessão extraordinária, dois projetos de lei (PL) que tratam de ações emergenciais para combater o coronavírus em Camaçari...
Devido a pandemia do coronavírus, empresas brasileiras têm buscado se adaptar ao atual cenário para evitar uma crise financeira. A Medida Provisória (MP) 936 permite que...
Por conta de medidas que evitem aglomerações e reforcem a higienização em ambientes diversos, a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) determinou a redução pela...
A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) informou nesta quarta-feira (8) que, desde o dia 1 de janeiro de 2020, reduziu em 8,15% (média de todos...
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) divulgado nesta terça-feira (26) pelo Governo Federal, a previsão do salário mínimo para 2020 reduziu de...
O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa...