Ação é voltada para pessoas transexuais, travestis e não binárias; veja mais informações.
Objetivo é garantir que essas mulheres se desloquem com segurança até um endereço de sua escolha após atendimento no Ministério Público.
O órgão sugeriu ainda que os estabelecimentos ofereçam aos clientes alternativas gratuitas às sacolas plásticas tradicionais.
A medida é decorrente do descumprimento do calendário escolar em algumas unidades do município.
Elizeu Costa Rodrigues de Souza cumprirá a pena em regime inicialmente fechado.
O deputado estadual ocupará a vaga deixada pelo jornalista Fernando Vita.
O órgão recebeu uma representação que noticiou a falsidade das autodeclarações.
A taxa de inscrição é de R$ 70.
O intuito é reduzir queimadas e evitar danos auditivos em pessoas com sensibilidade.
Segundo denúncia, eles queriam "se apoderar" da imagem de Sara para alavancar outro cantor.