A medida é decorrente do descumprimento do calendário escolar em algumas unidades do município.
Elizeu Costa Rodrigues de Souza cumprirá a pena em regime inicialmente fechado.
O deputado estadual ocupará a vaga deixada pelo jornalista Fernando Vita.
O órgão recebeu uma representação que noticiou a falsidade das autodeclarações.
A taxa de inscrição é de R$ 70.
O intuito é reduzir queimadas e evitar danos auditivos em pessoas com sensibilidade.
Segundo denúncia, eles queriam "se apoderar" da imagem de Sara para alavancar outro cantor.
Trata-se de uma medida de segurança para reduzir conflitos entre torcedores.
O parlamentar é apontado como líder de grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana.
A vítima foi encontrada morta no jardim de casa no dia 21 de setembro.