O vereador ressaltou a função social exercida pelas igrejas no município.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai garantir a gratuidade da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
Os contribuintes baianos que têm direito à isenção de IPVA e de ICMS na aquisição de veículos, como portadores de deficiência, taxistas e pescadores profissionais, podem...
Os interessados em fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 desta sexta-feira (17), para pedir a isenção de...
Começou hoje (6) e vai até o dia 17 de abril o prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional...
“Visando assegurar o emprego dos trabalhadores da fábrica da Ford, instalada no Polo Industrial de Camaçari desde 2001, e, sobretudo, garantir a permanência da unidade no...
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032....
Na manhã desta terça-feira (15), foi aprovada na Câmara de Vereadores a Indicação de nº 1211/2019 de autoria dos vereadores Téo Ribeiro (PT) e Dentinho do...
Durante a 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (23) no Teatro Alberto Martins, os vereadores da bancada de oposição, Binho do Dois de...
Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje (17) se os pedidos foram ou não aceitos. O...