Geral
Isenção do IPVA e ICMS podem ser solicitadas por e-mail
Os contribuintes baianos que têm direito à isenção de IPVA e de ICMS na aquisição de veículos, como portadores de deficiência, taxistas e pescadores profissionais, podem solicitar o benefício via e-mail. A medida foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz) devido à suspensão do atendimento presencial motivada pela pandemia do novo coronavírus.
O pedido de isenção e os documentos necessários para a obtenção do benefício, devem ser encaminhados para o e-mail correspondente à região fiscal onde o veículo foi emplacado.
Confira
- Veículos da Região Metropolitana de Salvador: isencao_veiculos_metro@sefaz.ba.gov.br
- Veículos na região Norte: isencao_veiculos_norte@sefaz.ba.gov.br
- Veículos da região Sul: isencao_veiculos_sul@sefaz.ba.gov.br
No site da Sefaz, é possível consultar quem tem direito à isenção (Carta de Serviços ao Cidadão => Isenções), os documentos necessários para o requerimento (Carta de Serviços ao Cidadão => IPVA => Isenções) e a relação dos municípios por região fiscal (Atendimento => Inspetorias).
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