Texto corrige distorção na 'Taxa das Blusinhas', instituída em 2024.
Medida elimina custos que variam de R$ 89,95 a R$ 391,85.
Segundo o ministro Fernando Haddad, medida não terá impacto sobre as contas públicas.
A reforma do Elevador Lacerda deve ser concluída em dezembro.
Pessoas trans e não-binárias que não nasceram na Bahia podem chegar a pagar R$ 1 mil pela retificação do nome no registro civil.
A regra não valerá para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Deputado sugere a criação de um PL para isentar integralmente o transporte, que atenderá a população do Subúrbio Ferroviário.
Solicitação de isenção da taxa de inscrição segue até terça.
Nesta edição do processo seletivo, são ofertadas 6.346 vagas, entre modalidades presencial e a distância.
Presidente disse esperar momento certo para aprovar medida.