O presidente garantiu a correção da tabela para os novos valores previstos.
Segundo o deputado, a lei sacramenta mais uma política de incentivo ao desenvolvimento sustentável.
A ação será destinada aos veículos que circularão no estado.
Também haverá remissão dos débitos acumulados durante o período de calamidade pública.
O PL foi encaminhado para a Câmara Municipal.
"O Governo do Estado, como arrecadador, não pode se eximir deste problema", disse o deputado.
Solicitação pode ser feita até 15 de abril.
A isenção do ICMS vai subsidiar o projeto Dignidade Menstrual, lançado pelo governo estadual em agosto.
O vereador ressaltou a função social exercida pelas igrejas no município.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai garantir a gratuidade da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...