O Senado aprovou a retirada dos benefícios de maneira gradual, ao longo dos próximos sete anos.
Lira espera votar a proposta em dois turnos nesta quarta.
Tanto na Câmara quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.
A proposta visa intimidar a atuação do estuprador e acelerar o processo de prisão e condenação.
O projeto é uma iniciativa do Poder Executivo.
O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações.
A matéria segue para a sanção da Presidência da República.
O Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid-19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data...
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O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) nº 1.277/2020 que adia as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...