Texto segue para a sanção presidencial.
Texto segue para sanção presidencial.
Texto segue para sanção presidencial.
Texto segue para o Senado.
Texto deve ser votado em plenário na próxima terça.
Medida vai garantir avanço para produtores agrícolas, diz relator da matéria, o senador Jaques Wagner.
Texto segue para sanção presidencial.
Motorista que estacionar onde houver rampa de acesso pagará multa de R$ 293,47 e perderá sete pontos na CNH.
A iniciativa partiu do presidente da comissão, o senador Humberto Costa (PT-PE).
Projeto segue para o Senado.