O objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças.
O presidente também indicou Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.
Eduardo Girão sugere direcionamento de um percentual da arrecadação de impostos para o tratamento dos ludopatas.
O texto agora segue para sanção presidencial.
Governo federal prevê investimento de cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar o programa.
Entenda a proposta aprovada pela Câmara.
A primeira vice-presidência continuará com o senador Vital do Rêgo.
Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara e do Senado.
Próxima legislatura terá início no dia 1 de fevereiro.
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta.