A proposta foi registrada em cartório com mais 25 ideias.
A proposta visa intimidar a atuação do estuprador e acelerar o processo de prisão e condenação.
O plenário do Senado analisa neste sábado (2), em sessão deliberativa remota, texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. O Programa Federativo de Enfrentamento ao...
O vereador Jackson do Gravatá (PT), com o apoio das bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) elaborou uma indicação...