A cerimônia será aberta ao público.
Data antecede feriado da Paixão de Cristo, na sexta-feira.
Permanecerão em funcionamento os serviços considerados estratégicos e de continuidade indispensável.
O ponto facultativo não se aplica a setores que exercem atividades essenciais.
O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (13).
A medida segue o decreto estadual nº 21744/2022.
A medida entra em vigor nesta terça e tem objetivo de conter a disseminação do coronavírus.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (9).
As normas seguem o estabelecido pelo Ministério da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
A decisão também isenta os débitos acumulados durante o período de calamidade pública.