Fique conectado conosco
Camaçari Cabos (1)
BANNER-GLOBAIS_728x90px_
BANNER-ANTES-E-DEPOIS_728x90px

Política

Vereadores de Camaçari se reúnem para deliberar sobre projetos da Câmara

Uma matéria foi rejeitada, duas foram retiradas de pauta e nove aprovadas.

Redação

Publicado

em

Vereadores de Camaçari se reúnem para deliberar sobre projetos da Câmara
Foto: Reprodução

Os vereadores de Camaçari estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (9), participando de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça e de comissões especiais que deliberaram sobre proposições que estão em tramitação na Casa Legislativa. Na reunião da CCJ, a pauta foi composta por 12 matérias, entre projetos de lei e projetos de resolução, sendo que uma matéria foi rejeitada, duas foram retiradas de pauta e nove aprovadas.

Entre as matérias aprovadas esteve o PL nº 043/2023, de autoria dos vereadores Dr. Samuka (Cidadania), Júnior Borges (União), Manoel Filho (PDT) e Jair Costa (Republicanos), que declara a Marcha Para Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Camaçari; PL nº 045/2023, de autoria do vereador Dentinho do Sindicato (PT), que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, também em Camaçari; o PL nº 058/2023, da Mesa Diretora da Câmara, que altera a Lei nº 1593/2019; e o Projeto de Lei nº 095/2023, do vereador Gilvan Souza (PSDB), que denomina o campo de futebol localizado no entorno da Praça do Papagaio, em Jauá, como João Pinheiro.

Publicidade
destaque-1-lateral
Contan
Camaçari Cabos (3)

De autoria da vereadora Professora Angélica (PP), três projetos foram aprovados: nº 038/2023, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada, provocado pelo ambiente escolar; PL nº 046/2023, que institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários de Camaçari; e o PL nº 050/2023, que institui a Semana de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez.

Além disso, foram aprovados também o Projeto de Resolução nº 018/2023, do vereador Deni de Isqueiro (União), que concede o Título de Cidadão de Camaçari a Maria Joselia do Espírito Santo, e o Projeto de Resolução nº 020/2023, de autoria do vereador Gilvan Souza (PSDB), que concede a Ivana Reis Santos o Prêmio Mulher Destaque.

Foram retirados de pauta o PL nº 044/2023, do vereador Gilvan Souza (PSDB), que dispõe sobre a substituição gradativa das sirenes e alarmes utilizados pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada municipal por outros meios não agressivos aos alunos com Transtornos de Espectro Autista (TEA); e o PL nº 047/2023, da vereadora Professora Angélica (PP), que institui a noção dos direitos animais e de proteção animal como temas a serem abordados em eventos escolares ou atividades, na rede municipal de educação de Camaçari. Já o PL nº 053/2023, apresentado pelo vereador Ivandel Pires (Cidadania), que propõe a ampliação do horário de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) de Camaçari, foi rejeitado pela CCJ.

Comissões especiais

Também aconteceu nesta quarta-feira (9) a reunião da comissão especial para análise do Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Capítulo IV, Dos Órgãos Julgadores, da Lei Complementar nº 913 de 13 de setembro de 2008 – Código Urbanístico e Ambiental, e dá outras providências. A matéria foi aprovada pelo colegiado, com um voto contrário do vereador Tagner (PT). Com a aprovação, o PLC segue para discussão e votação em plenário, em dois turnos.

Foram definidas ainda as funções da Comissão Especial criada para análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 0002/2023, que altera o art. 31 da Lei Orgânica do Município de Camaçari. A PELOM é de autoria dos vereadores Jamessom (União), Herbinho (União), Mar de Areias (União), Deni de Isqueiro (União), Manoel Jacaré (PSDB), Ivandel Pires (Cidadania) e Manoel Filho (PDT).

A comissão especial para análise da matéria será composta pelo presidente, vereador Niltinho (PSDB); o relator, vereador Gilvan Souza (PSDB), e o membro, vereador (Jamelão). O colegiado tem ainda como suplentes os vereadores Deni de Isqueiro (União) e Tagner (PT).


Acompanhe o Destaque1 no Google Notícias e fique sempre bem informado.
Contribuir com jornalismo profissional e autêntico é um exercício de cidadania. Colabore com o jornalismo que apura e busca a verdade. Apoie o Destaque1 e ajude a manter a integridade da linha editorial do portal. Contribua com o valor que desejar. Chave Pix CNPJ: 13.791.382/0001-60. Good Comunicação Ltda, destaque1.com, compromisso com a verdade.
Publicidade
destaque-1-lateral
Contan
Camaçari Cabos (3)
Lula passará por cirurgia no quadril na próxima semana
Política 23 de setembro às 11:20

Lula passará por cirurgia no quadril na próxima semana

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões neste sábado
Brasil 23 de setembro às 10:15

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões neste sábado

Camaçari terá concurso público da Educação em breve, diz Neurilene Martins
Educação 23 de setembro às 9:53

Camaçari terá concurso público da Educação em breve, diz Neurilene Martins

Veja as partidas de futebol amador na sede e orla de Camaçari neste fim de semana
Esporte 23 de setembro às 8:40

Veja as partidas de futebol amador na sede e orla de Camaçari neste fim de semana

SineBahia divulga vagas em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Simões Filho para esta segunda-feira
Emprego 23 de setembro às 8:35

SineBahia divulga vagas em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Simões Filho para esta segunda-feira

Programa de Trainee da Bracell recebe inscrições até a próxima segunda-feira
Bahia 23 de setembro às 8:16

Programa de Trainee da Bracell recebe inscrições até a próxima segunda-feira

Colégio Bernoulli oferece 30 vagas para professores em Salvador; veja como se candidatar
Emprego 23 de setembro às 8:00

Colégio Bernoulli oferece 30 vagas para professores em Salvador; veja como se candidatar

"Meu adversário não respeita ninguém", dispara Elinaldo
Política 22 de setembro às 20:00

“Meu adversário não respeita ninguém”, dispara Elinaldo

Shows de Tiago Borges e banda Groove Baiano animam Parque Shopping Bahia neste fim de semana
Cultura e Entretenimento 22 de setembro às 18:00

Shows de Tiago Borges e banda Groove Baiano animam Parque Shopping Bahia neste fim de semana

Ocupação Sound System promove show e oficinas gratuitas na Barroquinha
Salvador 22 de setembro às 16:54

Ocupação Sound System promove show e oficinas gratuitas na Barroquinha

Polícia estoura laboratório de refino de cocaína e apreende 60 kg da droga em Simões Filho
Segurança 22 de setembro às 15:54

Polícia estoura laboratório de refino de cocaína e apreende 60 kg da droga em Simões Filho

Veja como fica o trânsito em Vilas de Abrantes durante desfile cívico
Camaçari 22 de setembro às 15:45

Veja como fica o trânsito em Vilas de Abrantes durante desfile cívico

Empresa do Polo Petroquímico abre vagas de estágio em Camaçari
Emprego 22 de setembro às 15:41

Empresa do Polo Petroquímico abre vagas de estágio em Camaçari

Rede hoteleira de Salvador deve ultrapassar 90% de ocupação no fim de semana
Turismo 22 de setembro às 15:22

Rede hoteleira de Salvador deve ultrapassar 90% de ocupação no fim de semana

Gaby Amarantos é nova atração confirmada no Afropunk Bahia
Cultura e Entretenimento 22 de setembro às 14:43

Gaby Amarantos é nova atração confirmada no Afropunk Bahia

Elinaldo entrega requalificação da USF Camaçari de Dentro na próxima semana
Saúde 22 de setembro às 14:36

Elinaldo entrega requalificação da USF Camaçari de Dentro na próxima semana

Hemoba de Camaçari opera com estoque de sangue em nível crítico
Saúde 22 de setembro às 14:21

Hemoba de Camaçari opera com estoque de sangue em nível crítico

CLN abre vagas de estágio para nível superior em Camaçari
Emprego 22 de setembro às 14:17

CLN abre vagas de estágio para nível superior em Camaçari

Polícia investiga morte de campeã olímpica Walewska em São Paulo
Esporte 22 de setembro às 13:35

Polícia investiga morte de campeã olímpica Walewska em São Paulo

Homem é assassinado a tiros em plena luz do dia próximo à praia de Ipitanga
Lauro de Freitas 22 de setembro às 13:13

Homem é assassinado a tiros em plena luz do dia próximo à praia de Ipitanga

Comemoração do aniversário de Camaçari terá show gratuito do Samba na Praça
Cultura e Entretenimento 22 de setembro às 12:37

Comemoração do aniversário de Camaçari terá show gratuito do Samba na Praça

Corretora de seguros é encontrada morta enrolada em tapete dentro de casa em Vilas do Atlântico
Segurança 22 de setembro às 12:29

Corretora de seguros é encontrada morta enrolada em tapete dentro de casa em Vilas do Atlântico

error: Alerta: para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou botões disponíveis na página. A medida visa preservar o investimento que o Destaque1 faz no jornalismo.