A Prefeitura de Camaçari publicou no Diário Oficial (DO) desta segunda-feira (1) decretos exonerando ou dispensando políticos que ocupavam cargos em comissão ou funções de confiança do órgão. A maioria dos servidores que deixaram as funções disputará a corrida eleitoral de 2024. Conforme a Lei de Inelegibilidade, os prazos para a desincompatibilização eleitoral são contados com base no dia da eleição e variam de três a seis meses, dependendo da classe a que o agente público pertence.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desincompatibilização eleitoral é a ação em que ocupantes de cargos no serviço público se afastam do posto, emprego ou função na administração pública direta ou indireta para poder se candidatar a um cargo eletivo.
Entre as exonerações estão os vereadores licenciados Elias Natan, Jorge Curvelo, Fafá de Senhorinho e Dilson Magalhães Jr., que retornam às atividades na Casa Legislativa a partir desta terça-feira (2), para concluírem os mandatos. Todos os citados acima são pré-candidatos à reeleição. Os nomes substitutos aos cargos ainda não foram divulgados. O DO Ano XX, nº 2354, está disponível por meio deste link [aqui].
Confira os nomes:
Clique aqui e siga o canal do Destaque1 no WhatsApp
Edvaldo Guimarães Costa, ocupava o cargo de supervisor de serviços na Secretaria de Serviços Públicos (Sesp). A exoneração aconteceu no dia 18 de março de 2024.
Oziel dos Santos Araújo, ocupava o cargo de subsecretário na Secretaria de Relações Institucionais (Serin). A exoneração aconteceu no dia 31 de março de 2024.
Dilma Maria Mendes de Souza, ocupava o cargo de subsecretária na Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv). A exoneração aconteceu no dia 31 de março de 2024.
José Paulo Bezerra (Zé do Pão), ocupava o cargo de ouvidor municipal na Ouvidoria Municipal de Camaçari. A exoneração aconteceu no dia 31 de março de 2024.
Cristiane Bacelar Tegourti, ocupava o cargo de secretária na Secretaria de Turismo (Setur). A exoneração aconteceu no dia 31 de março de 2024.
Dilson Magalhães Alves Júnior, ocupava o cargo de secretário na Secretaria de Relações Institucionais (Serin). A exoneração aconteceu no dia 31 de março de 2024.
Maria de Fátima Almeida de Souza, ocupava o cargo de secretária na Secretaria da Mulher (Semu). A exoneração aconteceu no dia 31 de março de 2024.
Manoel Jorge de Almeida Curvelo, ocupava o cargo de secretário na estrutura da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv). A exoneração aconteceu no dia 31 de março de 2024.
Elias Natan Moraes Dias, ocupava o cargo de secretário na estrutura da Secretaria da Saúde (Sesau). A exoneração aconteceu no dia 31 de março de 2024.
Antônio Alves Falcão, ocupava o cargo de secretário na Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca (Sedap). A exoneração aconteceu no dia 31 de março de 2024.
