O documento prevê um total de 26 medidas divididas em três eixos.
Os substitutos aos cargos ainda não foram divulgados.
Avaliação é referente ao terceiro quadrimestre de 2023.
Outros três PLC’s de autoria do Poder Executivo foram apreciados e aprovados também em primeiro turno.
O PL tramitou em Regime de Urgência.
A sessão extraordinária foi dirigida pelo presidente Adolfo Menezes.
A participação da população com perguntas está garantida.