Os sucessivos cortes e bloqueios impostos pelo governo federal ao longo deste ano farão com que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) encerre 2022 com a menor disponibilidade de recursos discricionários desde o ano de 2014.
Após um corte de R$ 12,8 milhões em junho, e um bloqueio de R$ 6,6 milhões em dezembro, a Ufba fechará o ano executando R$ 127,7 milhões em recursos de custeio (voltados a despesas básicas, como bolsas e benefícios da assistência estudantil, água, energia elétrica, segurança, limpeza e manutenção predial, entre outros).
“Tamanha defasagem orçamentária acumulada impõe dificuldades para que docentes, técnicos, estudantes e terceirizados realizem seu melhor trabalho, implicando também consequências de longo prazo para a Universidade, que deixa de concretizar a expansão e a inclusão que a sociedade espera dela, ficando também obrigada a enfrentar severas restrições para continuar realizando pesquisa, ensino e extensão com a qualidade que historicamente distingue a Ufba”, afirmou a instituição através de nota.
Além dos recursos de custeio, a Ufba também sofreu bloqueio de recursos de capital (para obras e equipamentos) de R$ 3,4 milhões, além de R$ 7,9 milhões bloqueados em receitas próprias, algo inédito. Os valores das emendas parlamentares não foram afetados.
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A Administração Central da Ufba assegurou que continuará priorizando os pagamentos mais essenciais, como auxílios e benefícios da Assistência Estudantil. Contudo, neste momento será possível arcar apenas com aqueles relacionados à moradia e alimentação, que estão garantidos até dezembro deste ano.
“A partir de 2023, espera-se que o próximo governo restabeleça a liberação de recursos no início do ano na fração mensal de 1/12 do orçamento anual, em vez da razão de 1/18 praticada pelo atual governo, que prejudica sobremaneira a gestão da Universidade, e permita às universidades saldar seus passivos com aporte adicional de recursos. A fim de mitigar ao máximo o impacto imediato dos cortes na vida da comunidade, quitações de despesas poderão ser postergadas, e aquisições de equipamentos serão adiadas. A Ufba sinaliza ainda que os cortes impostos à educação sustam também a possibilidade de contrapartida da Ufba a recursos liberados pela Finep [Financiadora de Estudos e Projetos] para projetos essenciais”, destacou a instituição.
Em vídeo publicado no dia 2 de dezembro, o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca, reagiu com firmeza às agressões sofridas pelas Instituições Federais de Ensino Superior. “De maneira inacreditável, as universidades e os institutos federais viram acontecer uma reviravolta na questão do bloqueio de seus recursos. De um lado o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, de outro, o Ministério da Economia simplesmente retirou os recursos. É uma situação absolutamente inédita”, declarou.
