O plenário do Senado analisa neste sábado (2), em sessão deliberativa remota, texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. O Programa Federativo de Enfrentamento ao...
O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O valor é um adicional...
Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta...
Gestores de saúde e educação municipais têm até o dia 15 de fevereiro para indicarem as escolas públicas que integrarão a nova fase do programa...