O crime aconteceu em 2019 e deixou seis pessoas mortas.
O texto segue para votação no Senado.
Conforme o Ministério Público, a estimativa é de que 238 crianças e adolescentes necessitem do serviço de apoio.
O crime aconteceu na casa onde moravam, quando a vítima estava sob os cuidados dele.
Serão quatro parcelas mensais a partir de abril.
A Anvisa poderá conceder autorização para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a Covid-19.
Dependentes declarados no Imposto de Renda estão entre os excluídos do recebimento do dinheiro.
A matéria agora segue para análise do Senado.
A matéria segue para a sanção da Presidência da República.
A MP tem força de lei a partir da publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.