13 de janeiro de 2026

Todas as publicações do tópico: MP

Lula sanciona MP e converte em lei o programa Luz do Povo

Gratuidade na conta de luz deve beneficiar 4,5 milhões de famílias.

Operação é deflagrada contra organização criminosa liderada por deputado estadual

A Justiça determinou bloqueio de até R$ 9 milhões em bens dos investigados.

MP-BA ajuiza ação civil contra Cetrel e Paranapanema sobre poluição no Rio Capivara

Relatório técnico, documentos do Inema e das próprias empresas indicaram “graves irregularidades ambientais”.

Operação Convictus: ação conjunta da PF, MP e PM prende oito pessoas em Salvador e RMS

Segunda fase da operação visa combater tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro.

MP-BA celebra Julho das Pretas com conferência na próxima segunda

Durante evento, serão eleitas as representantes da Bahia para a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Taxistas terão economia de R$ 9 milhões por ano com isenção da taxa de verificação de taxímetros

Mais de 100 mil condutores serão beneficiados pela medida provisória.

Acordo entre MP-BA, Embasa e Agersa deve ampliar eficiência do abastecimento de água em Salvador

Entre os principais pontos do acordo destaca-se o mapeamento de áreas prioritárias de intervenção.

MP-BA apresenta na próxima segunda projeto de atuação no Carnaval 2025

A campanha 'Carnaval da Bahia: tem que respeitar' será veiculada em TV, rádio, outdoor e redes sociais, entre outros meios.

Governo publica MP que equipara pagamento em Pix a dinheiro em espécie

Medida proíbe que sejam cobradas taxas adicionais em transações via Pix.

MP-BA inaugura Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade

Unidade está instalada no bairro de Nazaré, na capital baiana.

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