As medidas valem até 15 de novembro.
O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União.
Caso os protocolos sejam aprovados, os estudos devem começar em um mês.
A previsão é que se tenha uma vacina pronta para o público antes do fim deste ano.
O programa disporá de recursos financeiros globais de até R$ 5.250.000.
Os ônibus vão poder circular com 50% de ocupação.
A ferramenta também vai traçar um panorama dos profissionais do segmento.
A medida foi aplicada em 391 municípios baianos no início da pandemia.
Há a circulação do trecho de um documento, usado fora do contexto, para propagar falsas informações sobre o retorno.
As compras com o cartão vale-alimentação estudantil são exclusivamente para gêneros alimentícios.