Estado disponibiliza site para cadastro no auxílio emergencial da cultura

O Governo do Estado, através das secretarias estaduais da Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) disponibilizaram desde o dia 14 de julho, plataforma do cadastro estadual dos trabalhadoras e trabalhadores da cultura. Para além da criação de banco de dados, o cadastro servirá de base para o acesso do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc.

Com objetivo de reduzir os impactos causados pela pandemia do coronavírus, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc prevê que trabalhadores que atuam na cadeia de produção do setor cultural recebam uma renda emergencial de R$ 600 por três meses. São R$ 3,6 bilhões reservados a ações emergenciais em todo o país.

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Quem já realizou o cadastro da trabalhadora e do trabalhador da cultura lançado em 14 de julho não precisa fazê-lo novamente. A ferramenta também vai traçar um panorama dos profissionais do segmento nos 27 territórios de identidade baianos, fornecendo informações para elaboração de políticas públicas no campo cultural.