A designação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (16).
As quatro primeiras fases envolvem os grupos prioritários e devem ocorrer até maio.
O evento é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR).
O decreto tem validade até 17 de dezembro, com indicativo de renovação.
O vereador relatou que está em contato com o secretário da Saúde do Estado para debater a situação.
Caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário, desde que os protocolos estejam devidamente implementados.
O dado se refere ao período entre janeiro de 2015 e agosto de 2020.
As medidas valem até 15 de novembro.
O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União.
Caso os protocolos sejam aprovados, os estudos devem começar em um mês.