Ofício foi enviado ao presidente Lula e ao governador da Bahia Jerônimo Rodrigues na sexta-feira.
As Defensorias Públicas repudiam o caso de agressão a mulher praticado dentro do bloco no dia 21 de fevereiro.
O documento foi elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).