DPU e DPE-BA questionam bloco “As Muquiranas” por atos de violência no carnaval de Salvador

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) enviaram um ofício, nesta sexta-feira (24), pedindo o posicionamento e esclarecimentos do bloco “As Muquiranas”, após caso de violência praticado contra uma foliã no carnaval de Salvador. A agressão aconteceu na última terça-feira (21), em um trecho do Circuito Osmar (Campo Grande).

Em vídeo que circula pelas redes sociais, é possível ver a vítima sendo empurrada diversas vezes e atingida por armas plásticas de água por vários homens que a cercam. Os abusos só cessaram com a chegada da Guarda Municipal.

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As defensorias, por meio do ofício, fizeram os seguintes questionamentos:

• Qual o posicionamento do Bloco “As Muquiranas” sobre o uso das armas plásticas de água pelos associados? Há algum tipo de proibição de ingresso no bloco com esse tipo de artefato?
• Quais são as campanhas educativas realizadas pelo bloco “As Muquiranas” e o que se pretende combater com essas campanhas? Qual avaliação que a entidade faz sobre as ações educativas realizadas? Há uma avaliação de que o bloco precisa investir mais em campanhas pedagógicas? Caso positivo, há algum plano de ação para isso. Se possível, apresentar o plano.
• Qual avaliação que o bloco faz em relação ao controle e identificação dos seus integrantes? Nesse aspecto, além do cadastro, o bloco avalia implementar alguma outra forma de identificação dos associados? O bloco toma ou já tomou alguma medida administrativa disciplinar em relação aos integrantes que são identificados em atitudes de assédio?
• No contrato firmado com os associados há algum tipo de previsão de cláusula anti-assédio? Fornecer, por favor, um modelo de cópia do contrato.

Após a repercussão, representantes do bloco afirmaram que não podem controlar o comportamento das pessoas que depredam patrimônio público e nem daqueles que cometem assédio ou quaisquer outros crimes. Entretanto, as defensorias destacam que a Bahia ocupa o 4º lugar no ranking de casos de violência de gênero e que “episódios de importunação sexual, com ou sem o uso de artefatos de plástico, se repetem anualmente durante a passagem do bloco, manifestando práticas machistas que não mais podem ser toleradas pela sociedade”.

O ofício foi assinado pela defensora federal e representante do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da DPU na região Nordeste, Charlene da Silva Borges, pelo defensor regional de Direitos Humanos da DPU na Bahia, Gabriel César, e pela defensora pública estadual e coordenadora de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Livia Almeida. As instituições deram um prazo de 10 dias para resposta e, a partir dela, avaliarão as medidas a serem adotadas.

Leia o ofício aqui.