Esporte
Robinho é condenado pela Justiça italiana por violência sexual
Apesar da condenação, ele não poderá ser extraditado para a Itália.
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RedaçãoNa manhã desta quarta-feira (19), a Corte de Cassação da Itália (última instância do judiciário do país) confirmou a condenação do jogador Robinho e seu amigo, Ricardo Falco, a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. A vítima alega que foi embriagada e abusada sexualmente por seis homens enquanto estava inconsciente. Os defensores dos brasileiros dizem que a relação foi consensual.
O julgamento ocorreu na Corte de Cassação de Roma, que no ordenamento jurídico italiano é equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. Robinho e seus advogados apresentaram nesta manhã o último recurso, que foi negado pela corte italiana. A sentença sairá em 30 dias.
Apesar da condenação, os réus não podem ser extraditados para a Itália, já que a Constituição de 1988 proíbe a extradição de brasileiros. Além disso, o tratado de cooperação judiciária em matéria penal entre Brasil e Itália, assinado em 1989 e ainda em vigor, não prevê que uma condenação imposta pela justiça italiana seja aplicada em território brasileiro.
Desta forma, Robinho e Falco correm o risco de serem presos somente se realizarem viagens ao exterior, não necessariamente à Itália, e para isso, o Estado italiano precisa emitir um pedido internacional de prisão, que poderia ser cumprido em qualquer país da União Europeia.
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